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PRESIDENTE DILMA COM A CORDA NO PESCOÇO

A hora decisiva: ela fica ou não?

Atualmente, o Brasil vive um drama político que mobiliza sua população, os três poderes e suas instituições. A presidente Dilma Rousseff enfrenta um pedido de impeachment que é apontado por aliados como uma tentativa de golpe a democracia e por adversários como uma medida que salvaria o país da corrupção e impulsionaria o desenvolvimento das instituições democráticas.

Se você tem acompanhado os noticiários ou as redes sociais, provavelmente já ouviu muito falar na palavra impeachment. Mas, afinal de contas, o que é isso? Como surgiu o processo? E o que acontece a partir de agora?

A palavra impeachment tem origem inglesa, e sua tradução significa impedimento ou impugnação. É um modelo de processo instaurado contra altas autoridades do poder executivo (como presidentes, governadores e prefeitos) e do poder judiciário com base em denúncia de crime de responsabilidade. Quando um impeachment acontece, significa que a autoridade em questão não poderá continuar a exercer suas funções políticas, tendo seu mandato cassado ou impugnado. O poder legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal) é responsável pela condução do processo.

O primeiro processo de impeachment contra um Presidente da República no Brasil aconteceu em 1992, quando Fernando Collor foi julgado no Senado Federal, após a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar acusações de corrupção contra o presidente. Na época, Collor foi deposto e o então vice-presidente Itamar Franco assumiu a Presidência. Collor foi impedido de concorrer a qualquer eleição para cargo público durante oito anos, seguindo as regras deste tipo de processo.

Voltando aos dias atuais, os brasileiros assistem pela segunda vez em sua história, um Presidente da República viver situação semelhante. Em seu segundo mandado, após ser reeleita em 2014, a presidente Dilma Rousseff foi acusada de realizar pedaladas fiscais pelos partidos de oposição ao governo. As pedalas fiscais são manobras econômicas, que podem ser consideradas crimes de responsabilidade fiscal, para tentar aliviar temporariamente as contas do governo, ignorando a transparência dos gastos públicos e do orçamento governamental.

Entenda o processo do Impeachment da presidente Dilma e o que acontece a partir de agora

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Segundo a Advocacia Geral da União, as pedalas fiscais são praticadas desde os anos 2000, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Dilma é acusada de ter usar desta manobra para conseguir bancar projetos sociais do governo, como Bolsa Família, e manter imagem ilusória das contas públicas. Por esta razão, foi aberto o pedido de impeachment contra Dilma.

Depois de recebido o pedido, restava a Câmara dos Deputados decidir se abria ou não o processo. Num contexto político complexo, com o Congresso distante do governo, Operação Lava Jato e recessão econômica, a Câmara aprovou no dia 17 de abril a abertura do impeachment com 367 votos a favor (eram necessários 342).

Dito isso, todo mundo quer saber o que vem a seguir. Confira o passo a passo do processo do impeachment: antes, durante e depois.

Por: Rogerio Ramos

Rogerio Ramos
Sobre

Rogerio Ramos é Vice Presidente da AIERJ (Associação de Imprensa do Estado do Rio de Janeiro) e Diretor da Fator 3 Comunicação. "Sempre gostei de me comunicar e faço isso há muitos anos e de várias maneiras. Fazer com que as pessoas fiquem bem informadas é sempre um desafio para mim. Por isso criei o site Fatos Notícias On Line. E desejo que esse portal de informação e entretenimento alcance este objetivo". Contato: +55 (21) 96439-0928 Email: rogerio@fator3comunicacao.com.br

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